Liminar garante a prefeita de Pombal (PB) permanência no cargo

De acordo com a Justiça Eleitoral paraibana, a política foi empossada pouco após a morte de seu marido, também prefeito

Auxiliar de enfermagem ganha diferenças salariais do cargo de técnico

Turma restabeleceu a sentença do primeiro grau, concedendo as diferenças salariais a auxiliar de enfermagem que exercia função de técnica

Conselheiro do tribunal de contas. Afastamento do cargo.

Peculato, lavagem de dinheiro e quadrilha. Denúncia parcialmente recebida.

Liminar afasta do cargo secretária de Assistência Social de Pradópolis

recebumento da remuneração referente ao seu cargo efetivo, até o desfecho final da ação

Prefeito de Nova Friburgo deve retornar ao cargo

De acordo com a decisão do presidente do STJ, para que o prefeito seja afastado, é necessária prova efetiva de conduta irregular

Ilegalidade em comissão processante devolve cargo a prefeito cassado

De acordo coma a denúncia, o prefeito prorrogou ilegalmente um concurso público para nomear sua filha ao cargo

Grávida exonerada do cargo na Câmara terá direito a indenização

O STF concedeu à ex-servidora a indenização correspondente aos cincos meses após o parto, além do tempo de estabilidade provisória

Vice-prefeito de Votuporanga tem perda do cargo decretada

O político perdeu seu cargo após um pedido de perda do cargo foi feito pela PRE/SP que o acusava de infidelidade partidária

Liminar garante retorno da prefeita de Candeias-BA ao cargo

Ministro afirmou que é preciso aguardar a publicação da decisão do TRE e o julgamento dos recursos políticos cassados para que a determinação seja cumprida

Juiz pode ter usado cargo para ajudar autoridades da Segurança

Magistrado autorizou 2147 escutas telefônicas para investigações policiais apenas no ano de 2007

Recurso de embargos. Horas extraordinárias. Cargo de confiança.

Tesoureiro de retaguarda. Atribuição técnica.

Substituição de caráter não eventual e vacância do cargo.

Empregado substituto. Diferença salarial.

Aprovada em concurso tomará posse no cargo de Educadora Infantil

Mandado de Segurança com pedido liminar

Bancário sem cargo de confiança ganha horas extras

O Banco Bradesco tentou se eximir da obrigação de pagar horas extras a um empregado, sustentando que ele exercia função gerencial, mas a condenação acabou mantida

Penal. Medida cautelar inominada. Sentença condenatória. Afastamento cautelar do cargo.

Medida cautelar improcedente.

Falhas em processo administrativo determinam recondução de delegado ao cargo

A pessoa que votou duas vezes no processo disciplinar manifestou seu voto como representante do colegiado e, também, como conselheiro da Polícia Civil.

TJ determina reintegração de servidor a cargo público

Guarda Municipal ganha direito de retornar ao cargo

O Município de Santo Antônio terá que reintegrar ao cargo, um Guarda Municipal, que foi exonerado

Reversão a cargo efetivo como retaliação é nula

STJ mantém decisão que determinou retorno de prefeito ao cargo

Não obtendo êxito em primeiro grau ao requerer suspensão do processo de cassação, Suzana Pereira Forte conseguiu reverter a decisão no TJPB por meio de um agravo de instrumento.